Em 10/01/2025, Lídia, 72 anos, viúva e sem descendentes, doo...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Judicial - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q3870729
Direito Civil
Em 10/01/2025, Lídia, 72 anos, viúva e sem descendentes, doou
ao sobrinho Caio, 25 anos, um imóvel residencial, com reserva de
usufruto em seu favor, e a quantia de R$ 80.000,00. No
instrumento referente ao imóvel, impôs a Caio o encargo de
pagar integralmente o plano de saúde da tia por 24 meses e
incluiu cláusula afirmando que as doações seriam irrevogáveis
por qualquer motivo superveniente. Em 15/05/2025, Caio deixou
de pagar as mensalidades do plano de saúde e, em 30/07/2025,
enviou mensagens de WhatsApp à tia com ofensas e expressões
injuriosas graves. Lídia buscou orientação para revogar as
doações.
Após a análise da situação hipotética e com base nas normas do Código Civil, é correto afirmar que:
Após a análise da situação hipotética e com base nas normas do Código Civil, é correto afirmar que: