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Q3836129 Nutrição
Considerando o disposto na Lei nº 11.346/2006 − Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

A segurança alimentar e nutricional abrange a garantia da qualidade ________, _________, nutricional e tecnológica dos alimentos, bem como seu aproveitamento, estimulando práticas alimentares e estilos de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica e racial e cultural da população. 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a correspondência literal com a expressão do art. 4º, IV, da Lei nº 11.346/2006, que completa as lacunas com os qualificadores legais dos alimentos.

Tema central: redação legal do SISAN
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Os termos 'estética' e 'diversa' não integram a enumeração do art. 4º, IV, que trata da qualidade dos alimentos. Há desconformidade literal com o dispositivo cobrado.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reproduz os dois primeiros qualificadores previstos no art. 4º, IV, da Lei nº 11.346/2006 para a qualidade dos alimentos no contexto da segurança alimentar e nutricional: biológica e sanitária. O critério aqui é de correspondência literal com o texto legal.
C
Errada
Incorreta. Embora 'econômica' e 'sustentável' possam remeter a outros aspectos da lei, não são os qualificadores usados no trecho específico sobre a qualidade dos alimentos. A alternativa mistura termos associados à política de segurança alimentar com a lacuna errada.
D
Errada
Incorreta. 'Regulamentar' e 'familiar' não compõem a sequência normativa do art. 4º, IV. Os termos simplesmente não aparecem no dispositivo legal exigido para preencher as lacunas.
Pegadinha da questão
A banca trocou a redação literal do art. 4º, IV, por palavras plausíveis ou por termos que aparecem em outros contextos da segurança alimentar, para induzir erro.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir preenchimento de lacuna com base em lei e houver enumeração específica, use a redação literal do dispositivo como critério principal.
  • Não valide alternativa apenas porque os termos combinam com o tema geral; verifique se eles pertencem exatamente ao trecho legal cobrado.
  • Desconfie de palavras extraídas de outros trechos da mesma norma ou de expressões próximas do enunciado, se elas não integrarem a sequência normativa pedida.

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