Determina a Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/84) que, a ...

GABARITO OFICIAL: E

Todos os referidos profissionais compõem a Comissão Técnica de Classificação. A matéria está assim disposta na Lei 7.210/84:

Art. 7º A Comissão Técnica de Classificação, existente em cada estabelecimento, será presidida pelo diretor e composta, no mínimo, por 2 (dois) chefes de serviço, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo e 1 (um) assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade.

Lembrando que esta equipe especializada somente é necessária quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade.  Nas penas restritivas de direito atuará uma comissão junto ao Juízo da Execução, só que será integrada apenas por fiscais do Serviço Social.

GAB E

Segue o Bizu:

P => Psicólogo.

A => Assistente Social.

P => Psiquiatra.

A => Agente (Chefe de Serviço); Chefe de Equipe dos Agentes.

D => Diretor.

A => Agente (Chefe de Serviço); Chefe de Segurança e Disciplina.

COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO - CTC

•Existente em cada estabelecimento prisional

•Presidida pelo diretor do estabelecimento

•Composto por no mínimo:

2 chefes de serviço

1 psiquiatra

1 psicólogo

1 assistente social

•Total de 6 membros

A alternativa correta é a letra E. A Comissão Técnica de Classificação, existente em cada estabelecimento, será presidida pelo diretor e composta, no mínimo, por 2 (dois) chefes de serviço, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo e 1 (um) assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade. (art. 7º, caput, da LEP). 

GAB: E

Sobre a CTC:

-> deverá existir em cada estabelecimento penal

-> composição para caso de condenado a PPL (mínima):

• 1 diretor (presidente)
• 2 chefes de serviço
• 1 psiquiatra
• 1 psicólogo
• 1 assistente social

-> demais casos (PRD e medida de segurança): a CTC será integrada por fiscais do serviço social e atuará com o Juízo da execução.

________________________________

Não confundir a composição da CTC com os requisitos para ser diretor dos estabelecimentos penais:

Para ser diretor é necessário:

• ter nível superior em Direito OU PsiCologia OU Ciências Sociais OU Serviços Sociais OU Pedagogia (não tem Psiquiatra)
• experiência administrativa na área
• idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função

A luta continua.

Comissão Técnica de Classificação (CTC), ou ainda CT6 é composta por 6 membros:

1 Diretor do estabelecimento (presidente);

2 Chefes de serviço (no mínimo);

1 Psiquiatra;

1 Psicólogo; e

1 Assistente Social.

Art. 7º da LEP.

• CTC
• QUEM PRESIDE ? O DIRETOR.
• COMPOSIÇÃO -> NO MÍNIMO:

psiquiatra; (1)

psicólogo;(1)

assistente social. (1)

CHEFES DE SERVIÇO: (2)

ATENÇÃO:

quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade. (PPL)

artigo 7- a comissão técnica de classificação, existente em cada estabelecimento:

• será presidida pelo diretor
• 2 chefes de serviço
• 1 psiquiatra
• 1 psicólogo
• 1 assistente social

só lembrar que será 6 pessoas e ir montando o quebra cabeça

GAB E

Art. 7º A Comissão Técnica de Classificação, existente em cada estabelecimento, será presidida pelo diretor e composta, no mínimo, por 2 (dois) chefes de serviço, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo e 1 (um) assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade.