Reinaldo, pessoa idosa com 75 anos de idade, dirigiu-se a um...
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Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Judicial - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q3870719
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Reinaldo, pessoa idosa com 75 anos de idade, dirigiu-se a uma
instituição financeira para a aquisição de um empréstimo a fim
de custear um tratamento médico. Ao ser atendido pela gerente,
foi informado de que, além do crédito pretendido, lhe seria
concedido um cartão de crédito com margem consignada e juros
“no precinho” e que aquela contratação somente lhe traria
vantagens. Três meses após a contratação, Reinaldo percebeu
que mais de 60% de sua aposentadoria estava comprometida
pelos descontos do empréstimo, o que prejudicava diretamente a
sua subsistência. Quando ele pediu a cópia do contrato, a gerente
lhe disse que somente o forneceria mediante o comparecimento
presencial e se estivesse acompanhado de um de seus filhos.
Diante da situação narrada, Reinaldo resolve procurar a Defensoria Pública, que corretamente lhe responde, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o Estatuto da Pessoa Idosa, que:
Diante da situação narrada, Reinaldo resolve procurar a Defensoria Pública, que corretamente lhe responde, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o Estatuto da Pessoa Idosa, que: