Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde serão depo...

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Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: Prefeitura de Ji-Paraná - RO
Q1194475 Saúde Pública
Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde serão depositados em conta especial, em cada esfera de atuação, e movimentados sob a fiscalização dos:
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Para resolver a questão proposta sobre a movimentação dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS), é fundamental compreender como o SUS está estruturado e quais são os órgãos responsáveis pela fiscalização dos recursos em cada esfera.

Alternativa Correta: B - Conselhos de Saúde

Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados que atuam como instâncias deliberativas e fiscalizadoras do SUS. Eles são responsáveis por acompanhar a movimentação dos recursos financeiros, garantindo que sejam utilizados de forma correta e eficiente. Essa estrutura permite a participação social e a fiscalização por parte dos cidadãos, o que é um dos princípios do SUS.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

A - Gestores Municipais: Embora os gestores municipais sejam responsáveis pela execução das políticas de saúde nos municípios, a fiscalização propriamente dita dos recursos financeiros não é sua principal atribuição. Eles administram os recursos, mas não os fiscalizam de forma independente.

C - Gestores Estaduais: Assim como os gestores municipais, os gestores estaduais também têm um papel importante na administração e execução das políticas de saúde em seus estados. No entanto, a fiscalização independente dos recursos cabe aos Conselhos de Saúde.

D - Colegiados Regionais: Esses colegiados podem participar de decisões regionais, mas não têm a responsabilidade de fiscalizar diretamente os recursos financeiros do SUS em todas as esferas.

E - Conselhos Intersetoriais: Embora sejam relevantes na promoção da articulação entre diferentes setores, os Conselhos Intersetoriais não são diretamente responsáveis pela fiscalização dos recursos financeiros do SUS.

Portanto, a correta fiscalização da movimentação dos recursos financeiros no SUS ocorre através dos Conselhos de Saúde, que garantem a transparência e a participação da sociedade no controle social das políticas públicas de saúde.

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