De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei...

Questões de assuntos semelhantes

• O Decreto Estadual nº 53.523/2017 instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Estadual. Nesse Decreto, é apresentado o seguinte...
• Segundo o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas ___________________ para os negros pelas sequelas e...
• Conforme o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do estado que necessite se deslocar para o seu local de trabalho...
• O Art. 71 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece que o controle externo, a cargo da Assembleia Legislativa, será exercido com...
• Conforme dispõe a Lei Complementar nº 10.098/1994 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, a...