“Ao longo da história da educação brasileira, o Ensino Religioso assumiu diferentes perspectivas teórico-metodológicas, geralmente
de viés confessional ou interconfessional. A partir da década de 1980, as transformações socioculturais que provocaram mudanças
paradigmáticas no campo educacional também impactaram no Ensino Religioso.” (BNCC, 2018, p.435)
Sobre esse contexto de transformações sociais no Brasil e considerando o estabelecimento do componente curricular Ensino Religioso
nas escolas de Ensino Fundamental, analise as proposições a seguir.
I- Em função dos promulgados ideais de democracia, inclusão social e educação integral, vários setores da sociedade civil passaram
a reivindicar a abordagem do conhecimento religioso e o reconhecimento da diversidade religiosa no âmbito dos currículos
escolares.
II- A Constituição Federal de 1988 (artigo 210) e a LDB nº 9.394/1996 (artigo 33, alterado pela Lei nº 9.475/1997) estabeleceram os
princípios e os fundamentos que devem alicerçar epistemologias e pedagogias do Ensino Religioso.
III- A função educacional do Ensino Religioso, enquanto parte integrante da formação básica do cidadão, é assegurar o respeito à
diversidade cultural religiosa, permitindo-se, entretanto, proselitismos.
IV- O componente curricular Ensino Religioso é de oferta obrigatória nas escolas públicas de Ensino Fundamental, mas com
matrícula facultativa para os alunos.
Considerando as proposições sobre o Ensino Religioso no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.

Question

“Ao longo da história da educação brasileira, o Ensino Religioso assumiu diferentes perspectivas teórico-metodológicas, geralmente 
de viés confessional ou interconfessional. A partir da década de 1980, as transformações socioculturais que provocaram mudanças 
paradigmáticas no campo educacional também impactaram no Ensino Religioso.” (BNCC, 2018, p.435)
Sobre esse contexto de transformações sociais no Brasil e considerando o estabelecimento do componente curricular Ensino Religioso 
nas escolas de Ensino Fundamental, analise as proposições a seguir.
I- Em função dos promulgados ideais de democracia, inclusão social e educação integral, vários setores da sociedade civil passaram 
a reivindicar a abordagem do conhecimento religioso e o reconhecimento da diversidade religiosa no âmbito dos currículos 
escolares.
II- A Constituição Federal de 1988 (artigo 210) e a LDB nº 9.394/1996 (artigo 33, alterado pela Lei nº 9.475/1997) estabeleceram os 
princípios e os fundamentos que devem alicerçar epistemologias e pedagogias do Ensino Religioso.
III- A função educacional do Ensino Religioso, enquanto parte integrante da formação básica do cidadão, é assegurar o respeito à 
diversidade cultural religiosa, permitindo-se, entretanto, proselitismos.
IV- O componente curricular Ensino Religioso é de oferta obrigatória nas escolas públicas de Ensino Fundamental, mas com 
matrícula facultativa para os alunos.
Considerando as proposições sobre o Ensino Religioso no Brasil, assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: III e IV, apenas. Ou Alternativa B: II e III, apenas. Ou Alternativa C: I, III e IV, apenas. Ou Alternativa D: I, II, III e IV. Ou Alternativa E: I, II, e IV, apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] I, II, e IV, apenas. Gabarito: EFundamento decisivo: O ponto decisivo é a oposição entre a vedação ao proselitismo e a afirmação contida em III.Tema central: Fundamentos normativos e orientação curricular do Ensino ReligiosoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inclui a proposição III. O erro de III é objetivo: a legislação assegura respeito à diversidade cultural religiosa, mas veda quaisquer formas de proselitismo.BErradaEstá errada por dois motivos concretos: inclui III, que contraria a vedação legal ao proselitismo, e exclui I e IV, que estão compatíveis com a BNCC, a CF/1988 e a LDB.CErradaEstá errada porque também inclui III. O ponto eliminatório é a parte final da proposição, que admite proselitismo, exatamente o que a LDB proíbe.DErradaEstá errada porque considera todas as proposições verdadeiras, mas III é falsa. A vedação ao proselitismo impede que essa proposição seja aceita.ECertaA alternativa E está correta porque reúne exatamente as proposições compatíveis com a BNCC, a Constituição de 1988 e o art. 33 da LDB, com redação da Lei nº 9.475/1997. A proposição I está de acordo com a BNCC ao registrar a reivindicação social por abordagem do conhecimento religioso e reconhecimento da diversidade religiosa nos currículos. A proposição II se sustenta na base normativa do componente, pois a CF/1988 e a LDB estruturam seus princípios e fundamentos. A proposição IV também corresponde ao regime jurídico do Ensino Religioso: sua oferta integra os horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental, enquanto a matrícula do aluno é facultativa.Pegadinha da questãoA confusão real estava em III: a frase parece correta ao falar em respeito à diversidade, mas se torna errada no trecho final ao admitir proselitismo. Outra confusão explorada é entre oferta obrigatória para a escola e matrícula facultativa para o aluno.Dica para questões semelhantesEm questões sobre Ensino Religioso, confira sempre a dupla normativa: oferta obrigatória na escola pública de Ensino Fundamental e matrícula facultativa para o aluno.Se a alternativa mencionar diversidade religiosa junto com proselitismo, elimine-a: a base legal assegura a primeira e veda o segundo.Quando a questão citar fundamentos do componente, CF/1988, art. 210, §1º, e art. 33 da LDB são referências centrais para validar a proposição.

“Ao longo da história da educação brasileira, o Ensino Relig...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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