Alternativa correta: C - certo

A questão aborda os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, especificamente o princípio da dignidade da pessoa humana. Este conceito é um dos pilares que sustentam a República Federativa do Brasil e é reconhecido como fundamento essencial no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal.

A dignidade da pessoa humana implica em uma proteção ampla que se estende tanto em relação ao Estado quanto aos demais indivíduos. Isso significa que o Estado tem o dever de respeitar, proteger e promover a dignidade de cada cidadão, garantindo que todos tenham os mesmos direitos e oportunidades.

Dever fundamental de tratamento igualitário: Além da proteção individual, a dignidade da pessoa humana também exige um comportamento de respeito e igualdade entre os próprios cidadãos. Este dever assegura que todos sejam tratados de maneira igual, sem discriminação, fomentando uma sociedade mais justa e igualitária.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa está correta porque reflete corretamente a proteção dual da dignidade da pessoa humana: proteção contra abusos do Estado e dever de tratamento igualitário entre os indivíduos. Este entendimento está em pleno acordo com a interpretação doutrinária e jurisprudencial dos direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira.

Alternativas incorretas:

Embora a questão não apresente outras alternativas, é importante entender que qualquer afirmação que negue ou limite a abrangência da proteção da dignidade da pessoa humana como direito fundamental estaria incorreta. A dignidade da pessoa humana é um direito transversal que permeia todos os outros direitos fundamentais, estando intimamente ligada à promoção de uma vida digna e ao respeito aos direitos humanos.

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Alternativa correta: C - certo

A questão aborda os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, especificamente o princípio da dignidade da pessoa humana. Este conceito é um dos pilares que sustentam a República Federativa do Brasil e é reconhecido como fundamento essencial no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal.

Alternativa correta: C - certo

A questão aborda os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, especificamente o princípio da dignidade da pessoa humana. Este conceito é um dos pilares que sustentam a República Federativa do Brasil e é reconhecido como fundamento essencial no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal.

A dignidade da pessoa humana implica em uma proteção ampla que se estende tanto em relação ao Estado quanto aos demais indivíduos. Isso significa que o Estado tem o dever de respeitar, proteger e promover a dignidade de cada cidadão, garantindo que todos tenham os mesmos direitos e oportunidades.

Dever fundamental de tratamento igualitário: Além da proteção individual, a dignidade da pessoa humana também exige um comportamento de respeito e igualdade entre os próprios cidadãos. Este dever assegura que todos sejam tratados de maneira igual, sem discriminação, fomentando uma sociedade mais justa e igualitária.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa está correta porque reflete corretamente a proteção dual da dignidade da pessoa humana: proteção contra abusos do Estado e dever de tratamento igualitário entre os indivíduos. Este entendimento está em pleno acordo com a interpretação doutrinária e jurisprudencial dos direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira.

Alternativas incorretas:

Embora a questão não apresente outras alternativas, é importante entender que qualquer afirmação que negue ou limite a abrangência da proteção da dignidade da pessoa humana como direito fundamental estaria incorreta. A dignidade da pessoa humana é um direito transversal que permeia todos os outros direitos fundamentais, estando intimamente ligada à promoção de uma vida digna e ao respeito aos direitos humanos