De acordo com a Constituição da República Federativa do Bras...
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Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Provas:
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Q3797887
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas abaixo a
respeito dos “Princípios Fundamentais” e dos “Direitos
e Garantias Fundamentais”.
1. A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a concessão de asilo político, a dignidade da pessoa humana e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
2. Às presidiárias serão asseguradas as condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
3. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. 4. Em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios da garantia do desenvolvimento nacional, da prevalência dos direitos humanos e da promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a concessão de asilo político, a dignidade da pessoa humana e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
2. Às presidiárias serão asseguradas as condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
3. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. 4. Em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios da garantia do desenvolvimento nacional, da prevalência dos direitos humanos e da promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.