A escrituração contábil das instituições financeiras e das demais entidades
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil deve submeter-se:

Question

A escrituração contábil das instituições financeiras e das demais entidades
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil deve submeter-se: Alternativa A: integralmente às disposições da Lei n.º 6.404/76, com as modificações introduzidas pelas
Leis n.os 11.638/07 e 11.941/09. Ou Alternativa B: integralmente às disposições da Lei n.º 6.404/76, com as modificações introduzidas pelas
Leis n.os 11.638/07 e 11.941/09, somente quando se tratar de companhia de capital aberto
autorizado pela CVM. Ou Alternativa C: às disposições da Lei n.º 6.404/76, com as modificações introduzidas pelas Leis n.os
11.638/07 e 11.941/09, somente quando referendadas por disposição expressa do CMN
ou do Banco Central do Brasil nos termos da Lei nº. 4595/64, suas modificações e os atos
normativos dela decorrentes.  Ou Alternativa D: integralmente às disposições da Lei n.º 6.404/76, com as modificações introduzidas pelas
Leis n.os 11.638/07 e 11.941/09, sempre que, pelo menos, uma das instituições do grupo
econômico que participe seja companhia de capital aberto autorizado pela CVM.

Conselho Federal de Contabilidade · Accepted Answer

Alternativa [C] às disposições da Lei n.º 6.404/76, com as modificações introduzidas pelas Leis n.os
11.638/07 e 11.941/09, somente quando referendadas por disposição expressa do CMN
ou do Banco Central do Brasil nos termos da Lei nº. 4595/64, suas modificações e os atos
normativos dela decorrentes.

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