No processo de matrícula de um aluno com Transtorno do Espe...

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Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Profissional de Apoio Escolar |

Q3680790 Pedagogia

No processo de matrícula de um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma escola se recusa a aceitá-lo sob a justificativa de não possuir estrutura adequada. Conforme a LBI, a conduta da escola é caraterizada como:

Uma discriminação indireta, sujeita à mediação por órgãos competentes.

Uma recomendação administrativa, limitada à capacidade de infraestrutura escolar.

Um ato de discriminação passível de punições administrativas e judiciais.

Uma medida justificada, desde que baseada em relatórios pedagógicos e assistenciais.

Uma prática válida em escolas que não são obrigadas a oferecer ensino inclusivo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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