João tem 16 anos de idade e foi emancipado por seus pais. Co...

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Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Iomerê - SC Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Psicopedagogo |

Q2658358 Legislação Estadual

João tem 16 anos de idade e foi emancipado por seus pais. Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, João poderá tomar posse em cargo em comissão?

Sim, pois foi emancipado.

Não, pois João deveria ter no mínimo 21 anos.

Sim, pois nos cargos em comissão são aceitos servidores com mais de 16 anos.

Não, pois João deveria ter no mínimo 18 anos.

Não, pois João deveria ser emancipado e ter uma autorização do Ministério da Justiça.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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