A lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cumari - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cumari - GO - Orientador Social |

Q3377691 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.

A Lei Maria da Penha.

O Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

As Diretrizes Nacionais para a Política de Atenção Integral à Infância e Adolescência.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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