O Diário Oficial de Esmeraldas trouxe uma publicação a respe...

Usar o filtro de questões

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Auxiliar de Biblioteca da Educação Básica - ABEB |

Q3358269 Legislação Municipal

O Diário Oficial de Esmeraldas trouxe uma publicação a respeito da designação de servidores para a composição de comissão que será responsável pela condução de processo administrativo disciplinar em razão de falta cometida por determinado servidor público municipal. A respeito do procedimento estabelecido na Lei Municipal nº 1.319/1991, é correto afirmar que:

Cabe ao Prefeito municipal determinar a instauração de processo administrativo disciplinar e designar os membros componentes da Comissão.

Tal Comissão será composta de três servidores do mesmo departamento do servidor acusado, independentemente do nível de escolaridade que possuam.

É possível o afastamento do servidor no curso do processo administrativo disciplinar por prazo indeterminado, mediante ato fundamentado do Secretário de Administração.

A falta supostamente praticada pelo servidor, a ser apurada no processo administrativo, deve ser sujeita à pena de demissão, destituição de cargo ou função de confiança ou cassação de aposentadoria e disponibilidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Questões de assuntos semelhantes

Essa questão ainda não possui um assunto relacionado. Enquanto isso continue praticando...

Ver todas as questões

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

O Diário Oficial de Esmeraldas trouxe uma publicação a respe...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas