Para resolver a questão sobre o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), é essencial entender o contexto das normas regulamentadoras que garantem a segurança e saúde no trabalho, em especial a NR-09, que trata do PPRA.

O PPRA é um programa fundamental que visa a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.

Vejamos as afirmativas para encontrar a alternativa correta:

I. O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é parte integrante do PPRA.

**Análise**: Esta afirmativa está incorreta. O PCMSO, conforme a NR-07, é um programa que está relacionado à saúde médica dos trabalhadores e não é parte integrante do PPRA. Ambos são programas distintos que se complementam na proteção do trabalhador, mas um não faz parte do outro.

II. Entre os riscos listados na análise de riscos estão os físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.

**Análise**: Esta afirmativa está parcialmente correta. O PPRA, de acordo com a NR-09, foca nos riscos físicos, químicos e biológicos. Os riscos ergonômicos, embora importantes, são abordados de forma mais específica na NR-17. Portanto, esta afirmativa tem uma imprecisão, mas no contexto geral da questão pode estar correta.

III. O PPRA deve ser reavaliado, globalmente, uma vez ao ano.

**Análise**: Esta afirmativa está correta. A NR-09 exige que o PPRA seja revisado pelo menos uma vez ao ano e sempre que necessário, para garantir que as medidas de proteção sejam eficazes e atualizadas.

A alternativa correta é: D - II e III, apenas.

Justificativa: A afirmativa I está incorreta conforme explicado. A afirmativa II, embora inclua uma pequena imprecisão sobre os riscos ergonômicos, é aceita no contexto geral da questão. A afirmativa III está clara e correta segundo a norma vigente.

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GABARITO D

I. O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é parte integrante do PPRA.

✄  ERRADO. O PPRA é que é parte integrante do PCMSO.

II. Entre os riscos listados na análise de riscos estão os físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.

CORRETO ✔

III. O PPRA deve ser reavaliado, globalmente, uma vez ao ano. 

CORRETO ✔

7.2.1. O PCMSO é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR.

9.2.1.1 Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.

Discordo!

9.1.5 Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

Em nenhum momento a NR-09 cita risco ergonômico.

Acredito que cabe recurso, NR 09 não faz referência a ergonomia, se fosse para considerar, deveria pelo menos incluir risco acidente ai também.

Embora não haja problema os riscos ergonômicos e de acidentes constarem no PPRA, a NR 09 não menciona estes riscos. Veja o que diz o item 9.1.5:

"Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador"

Como visto nesse item da Norma, não constam os riscos ergonômicos e de acidentes, ou seja, questão caberia recurso.