Na execução de atividades de manutenção em redes de saneamento e infraestrutura
urbana, que frequentemente envolvem circuitos elétricos em ambientes restritos, o cumprimento das
diretrizes de segurança é indispensável. Considerando as disposições e os requisitos legais das Normas
Regulamentadoras NR-10 e NR-33, assinale a alternativa INCORRETA.

Question

Na execução de atividades de manutenção em redes de saneamento e infraestrutura
urbana, que frequentemente envolvem circuitos elétricos em ambientes restritos, o cumprimento das
diretrizes de segurança é indispensável. Considerando as disposições e os requisitos legais das Normas
Regulamentadoras NR-10 e NR-33, assinale a alternativa INCORRETA.  Alternativa A: Antes de autorizar a entrada de trabalhadores em um espaço confinado para manutenção elétrica,
é obrigatória a realização de avaliações atmosféricas preliminares no local.  Ou Alternativa B: Em atividades elétricas realizadas no interior de espaços confinados, a emissão da Permissão de
Entrada e Trabalho (PET) torna-se opcional caso os trabalhadores envolvidos possuam habilitação
e treinamento específico em NR-10. Ou Alternativa C: Os trabalhadores que interagem com instalações elétricas em espaços confinados devem ser
submetidos a avaliações médicas específicas para as funções, cuja aptidão deve estar
expressamente registrada em seu respectivo Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Ou Alternativa D: De acordo com a NR-10, os serviços em instalações elétricas devem ser planejados e realizados
prioritariamente mediante a desenergização elétrica do circuito, aplicando-se procedimentos de
bloqueio e sinalização. Ou Alternativa E: A NR-33 estabelece a obrigatoriedade da presença de um vigia posicionado fora do espaço
confinado, sendo-lhe proibido realizar outras tarefas durante a execução do trabalho.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Em atividades elétricas realizadas no interior de espaços confinados, a emissão da Permissão de
Entrada e Trabalho (PET) torna-se opcional caso os trabalhadores envolvidos possuam habilitação
e treinamento específico em NR-10. Gabarito: BFundamento decisivo: O elemento decisivo era saber se a habilitação e o treinamento em NR-10 poderiam tornar opcional a PET em espaço confinado. A NR-33 veda essa conclusão, porque exige PET para toda e qualquer entrada e trabalho nesse ambiente.Tema central: PET em espaço confinadoAnálise das alternativasAErradaEstá correta. A NR-33 exige avaliação quantitativa da atmosfera imediatamente antes da entrada no espaço confinado.BCertaA alternativa B é a incorreta porque a NR-33 determina a emissão da PET para toda e qualquer entrada e trabalho em espaço confinado. Assim, o fato de a atividade ser elétrica e de os trabalhadores terem habilitação e treinamento em NR-10 não afasta a exigência da PET, que continua obrigatória.CErradaEstá correta. A NR-33 exige avaliação de aptidão física e mental dos trabalhadores autorizados e que a aptidão para trabalhos em espaços confinados conste no ASO.DErradaEstá correta. A NR-10 prevê a desenergização elétrica como medida prioritária de proteção coletiva.EErradaEstá correta. A NR-33 determina que o vigia permaneça fora do espaço confinado e não execute outras tarefas durante as operações.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar a capacitação em NR-10 como se ela dispensasse exigência própria da NR-33. A PET não vira opcional porque o trabalhador é habilitado ou treinado; em espaço confinado, a exigência da NR-33 continua integral.Dica para questões semelhantesQuando a atividade ocorre em espaço confinado, verifique primeiro as exigências próprias da NR-33 antes de avaliar qualificações técnicas específicas da tarefa.Habilitação, capacitação ou treinamento do trabalhador não substituem documento normativamente obrigatório de controle da atividade.Expressões absolutas da norma, como 'toda e qualquer entrada e trabalho', afastam exceções não previstas no texto normativo.

Na execução de atividades de manutenção em redes de saneamen...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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