Nas alternativas a seguir estão hipóteses em que não haverá...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: CPC/2015, art. 345: "A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se: I - havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação; II - a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato; III - as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos; IV - o litígio versar sobre direitos indisponíveis." A alternativa B não se enquadra em nenhuma dessas hipóteses legais.
- Em questões sobre revelia, confira primeiro se a alternativa corresponde exatamente a uma das exceções legais do art. 345 do CPC.
- Se a banca pedir a exceção da exceção, elimine as opções que reproduzem literalmente hipóteses legais de afastamento dos efeitos da revelia.
- Pluralidade de réus com contestação de um deles, direitos indisponíveis, falta de instrumento legalmente exigido e contradição com as provas dos autos são hipóteses legais que afastam os efeitos da revelia.
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Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
Art. 345. A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se: I - havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação; II - o litígio versar sobre direitos indisponíveis; III - a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato; IV - as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos.
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