O licenciamento ambiental é dividido em fases. Qual das opç...

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Ano: 2025 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA Prova: Instituto JK - 2025 - Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA - Engenheiro Agrônomo |

Q3979087 Direito Ambiental

O licenciamento ambiental é dividido em fases. Qual das opções a seguir corresponde à Licença de Instalação (LI)?

Autoriza a localização do empreendimento, condicionada à viabilidade ambiental.

Permite o início da operação do empreendimento, garantindo que ele está em conformidade com as normas ambientais.

Autoriza o início das obras de implantação do empreendimento, conforme o projeto aprovado.

Garante a concessão da outorga de uso de recursos hídricos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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