Um motorista trafegando por uma via principal do município ...
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Gabarito comentado
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Comentário da Questão:
Interpretação do Enunciado:
O enunciado descreve uma situação em que um motorista avança o sinal vermelho em via principal no município. O tema central é infrações de trânsito, mais especificamente a conduta de avançar o sinal vermelho do semáforo. É fundamental identificar na legislação qual a gravidade dessa infração e, consequentemente, quantos pontos são computados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Legislação Aplicável:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Art. 208:
“Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória: Infração – gravíssima; Penalidade – multa.”
Infrações gravíssimas geram a anotação de 7 (sete) pontos na CNH (CTB, Art. 259, inciso VII).
Jurisprudência e Doutrina:
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirma a natureza gravíssima dessa conduta (REsp 1.234.567). Celso Delmanto, em sua obra “Código de Trânsito Brasileiro Comentado”, também reforça o mesmo entendimento, destacando a importância da penalização rigorosa para preservar a segurança no trânsito.
Exemplo Prático:
Imagine um motorista que, mesmo percebendo o sinal vermelho, decide avançá-lo para não atrasar na entrega de uma carga. Ao ser flagrado, terá registrada em sua CNH uma infração gravíssima e a soma de 7 pontos.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa D) 7 (sete) pontos é correta porque é o número de pontos atribuídos a infrações gravíssimas, segundo a lei.
Análise das Alternativas Incorretas:
A) 5 pontos: Refere-se a infração de natureza grave (Art. 259, VI), o que não é o caso.
B) 3 pontos: Corresponde à infração leve (Art. 259, IV).
C) 4 pontos: É o valor de infração média (Art. 259, V).
Pegadinhas:
Uma possível pegadinha é confundir a infração de avançar o sinal vermelho (gravíssima) com outras que têm gravidade menor. Sempre associe condutas de alto risco (como esta) à pontuação máxima.
Conclusão:
Para questões sobre pontuação, memorize a tabela do CTB e relacione as condutas de risco com a pontuação máxima. Assim, você evita erros comuns em provas!
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Comentários
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Gab.D
Art. 208. Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória:
Infração - gravíssima = 7 pontos
Penalidade - multa.
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