Os conceitos de ativo e passivo identificam os seus aspecto...

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Q2133764
Contabilidade Geral Contabilidade - Noções Gerais , Conceitos, objeto, finalidade e usuários ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Técnico de Controle Externo |
Q2133764 Contabilidade Geral
Os conceitos de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais, mas não especificam os critérios para seu reconhecimento. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal. A respeito das definições de ativo, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas

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Questão sobre o significado dos elementos que compõem a definição de ativo.

Vamos começar definindo os termos técnicos mais importantes para resolvermos a questão. Conforme a NBC TSP EC, ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.

Recurso é um item com potencial de serviços (como patrimônio cultural, recreação, defesa nacional, etc.) ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos (como entradas de caixa ou redução das saídas de caixa).

Atenção! Para quem estuda Contabilidade Geral, vale lembrar que essa parte da NBC TSP EC é ligeiramente diferente da definição de recurso econômico do CPC 00. No setor público o potencial de serviços de um item é relevante (ex: prestação de um serviço público), ainda que não tenha finalidade econômica. Por isso esse destaque específico na definição da norma técnica do setor público.

Esse é o motivo que estou utilizando a NBC TSP EC como base de resposta, pois ele cita potencial de serviços na alternativa C.

Já o controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar terceiros na sua utilização) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, etc.
 

Feita toda a revisão do assunto, já podemos analisar as alternativas.

A) Errado, ativo é um recurso controlado no presente, conforme NBC TSP EC:
“5.6 Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado."

B) Errado, a forma física não é uma condição necessária, conforme NBC TSP EC:
“5.7 Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização."

C) Errado, o potencial de serviços não se relaciona necessariamente com a entrada de caixa, conforme NBC TSP EC:
“5.8 O potencial de serviços é a capacidade de prestar serviços que contribuam para alcançar os objetivos da entidade. O potencial de serviços possibilita a entidade alcançar os seus objetivos sem, necessariamente, gerar entrada líquida de caixa."

D) Certo, conforme NBC TSP EC:
“5.10 Os benefícios econômicos correspondem a entradas de caixa ou a reduções das saídas de caixa. As entradas de caixa (ou as reduções das saídas de caixa) podem derivar, por exemplo:
(a) da utilização do ativo na produção e na venda de serviços; ou
(b) da troca direta do ativo por caixa ou por outros recursos."

 

Gabarito do Professor: Letra D

 

 

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Gabarito: D

CPC 00

A) 4.3 Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

B) O ativo também podem tanto podem ser corpóreos (exemplo: ativo imobilizado) quanto incorpóreo (exemplo: ativo intangível)

C) 4.16 Um recurso econômico pode produzir benefícios econômicos para a entidade ao autorizá-la ou ao permiti-la fazer, por exemplo, um ou mais dos seguintes atos: (

a) receber fluxos de caixa contratuais ou outro recurso econômico;

(b) trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis;

(c) produzir fluxos de entrada de caixa ou evitar fluxos de saída de caixa (letra D), por exemplo:

(i) utilizando o recurso econômico individualmente ou em combinação com outros recursos econômicos para produzir produtos ou prestar serviços;

(ii) utilizando o recurso econômico para melhorar o valor de outros recursos econômicos; ou

(iii) arrendando o recurso econômico a outra parte;

(d) receber caixa ou outros recursos econômicos por meio da venda do recurso econômico; ou

(e) extinguir passivos por meio da transferência do recurso econômico

controlado no futuro ?? ops!!!

A alternativa D está correta.

De acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 00 R2), que define a Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, a definição de ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Um recurso econômico é um direito ou outro item que tem o potencial de produzir benefícios econômicos. Os benefícios econômicos futuros, por sua vez, correspondem ao potencial de contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou a redução do fluxo de saída de caixa da entidade. 

Analisando as alternativas:

  • A - Ativo é um recurso que será controlado no futuro pela entidade como resultado de evento passado. Incorreto. O recurso já deve ser controlado no presente, como resultado de um evento passado. A expectativa é que os benefícios econômicos fluam no futuro.
  • B - A forma física é uma condição necessária para um item ser classificado como recurso. Incorreto. Ativos podem ser tangíveis (com forma física, como máquinas) ou intangíveis (sem forma física, como patentes e marcas), desde que controlem benefícios econômicos futuros.
  • C - O potencial de serviços possibilita a entidade alcançar os seus objetivos, desde que haja entrada líquida de caixa. Incorreto. O potencial de serviços (ou benefícios econômicos futuros) não se limita apenas à entrada líquida de caixa; pode envolver também a capacidade de reduzir saídas de caixa, como por exemplo, um processo produtivo mais eficiente que diminui custos.
  • D - Os benefícios econômicos correspondem a entradas de caixa ou a reduções das saídas de caixa. Correto. Os benefícios econômicos futuros representam o potencial de um ativo em gerar entradas de caixa, reduzir saídas de caixa ou de outra forma melhorar os fluxos de caixa da entidade.

Gemini

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