Os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas da Educação Básica, dos sistemas estaduais e municipais, para construírem ou revisarem os seus currículos.

Os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica e do Ensino Superior, dos sistemas federal, estaduais, distrital e municipais, para construírem ou revisarem os seus currículos.

Os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas do Ensino Superior, dos sistemas federal, estaduais, distrital e municipais, para construírem ou revisarem os seus currículos.

Os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, dos sistemas federal, estaduais, distrital e municipais, para construírem ou revisarem os seus currículos.

Os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares privadas da Educação Básica, dos sistemas federal, estaduais, distrital e municipais, para construírem ou revisarem os seus currículos.