Se, da prática de crime de tortura, resulta lesão corporal d...

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Q120328

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEJUS-DF Prova: FUNIVERSA - 2010 - SEJUS-DF - Técnico Administrativo |

Q120328 Direito Penal

Se, da prática de crime de tortura, resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é

de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.

de reclusão de três a doze anos; se resulta morte, a reclusão é de doze a trinta anos.

a prevista para o crime de tortura, além da pena prevista para a lesão corporal ou o homicídio.

de reclusão de dez a quinze anos; se resulta morte, a reclusão é de vinte a vinte e cinco anos.

de reclusão de oito a dezesseis anos; se resulta morte, a reclusão é de doze a trinta anos.

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