De acordo com as diretrizes emanadas dos pronunciamentos emi...
De acordo com as diretrizes emanadas dos pronunciamentos emitidos pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis –, julgue o item seguinte.
Ao comercializar seus produtos, as empresas oferecem ao cliente a possibilidade de contratar garantia estendida. Caso o cliente opte por esse serviço, é correto afirmar que a empresa deverá reconhecer, no momento da venda, uma provisão, semelhante ao tratamento dado às contingências prováveis de natureza trabalhista e fiscal.
Comentários
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No caso da garantia estendida, não se reconhece provisão como se fosse contingência trabalhista ou fiscal, mas sim receita diferida, apropriada ao longo do tempo.
Errado.
No caso da garantia estendida oferecida ao cliente, o tratamento contábil não é o mesmo das contingências prováveis (como as trabalhistas e fiscais).
Para a garantia estendida, a empresa deve reconhecer uma receita diferida ou um passivo relacionado à obrigação de prestar o serviço futuro, proporcionalmente ao período da garantia, conforme o CPC 47 (Receita de Contrato com Cliente). Ou seja, a empresa reconhece a receita relacionada à garantia estendida ao longo do tempo em que o serviço será prestado, e não uma provisão como em contingências.
Assim, não se trata de reconhecer uma provisão no momento da venda, mas sim de contabilizar a receita de forma apropriada, conforme o desempenho da obrigação.
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