Alternativa Correta: A

1. Tema central da questão

A questão aborda o orçamento-programa, um modelo orçamentário que busca integrar o planejamento com a execução financeira do setor público, focando em resultados, avaliação e controle de programas governamentais.

2. Resumo teórico

No orçamento-programa, o destaque está na destinação dos recursos para programas e ações governamentais, visando atender as necessidades da sociedade e alcançando metas específicas. Diferentemente do orçamento tradicional (ou clássico), que enfatizava os gastos por órgão e item, o orçamento-programa é orientado para o planejamento, análise de alternativas, controle de resultados e avaliação de desempenho (Lei 4320/1964 e Manual Técnico do Orçamento – MTO).

3. Justificativa da alternativa correta (A)

A alternativa A está incorreta porque o orçamento-programa não se baseia nas necessidades financeiras das unidades organizacionais (como ministérios ou secretarias), mas sim nas necessidades da sociedade traduzidas em programas, metas e objetivos. O foco está nos resultados e não apenas no financiamento de estruturas administrativas. Essa é uma característica do orçamento tradicional, não do orçamento-programa.

4. Análise das alternativas incorretas

B – Correta: O orçamento-programa realmente é o elo entre o planejamento e a execução das funções da administração pública, integrando objetivos do governo à alocação de recursos.

C – Correta: A estrutura do orçamento-programa privilegia aspectos administrativos e de planejamento, priorizando a gestão por programas.

D – Correta: O orçamento-programa utiliza avaliações e análises técnicas para fundamentar decisões, promovendo racionalidade e eficiência.

E – Correta: O controle do orçamento-programa busca medir eficiência, eficácia e efetividade das ações governamentais, indo além do simples aspecto financeiro.

5. Estratégia para resolver questões desse tipo

Fique atento ao enunciado: ele pede a alternativa INCORRETA. Analise cuidadosamente termos como “unidades organizacionais” versus “programas e resultados”. Sempre relacione as palavras-chave do texto à teoria do orçamento-programa.

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