Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos elementos constitutivos do Estado. Vejamos:

A. ERRADO. A principal característica de um Estado reside na sua capacidade de exercer poder coercitivo sobre um grupo de indivíduos unidos por laços étnicos e culturais, independentemente de uma delimitação espacial fixa.

A assertiva reduz o conceito de Estado ao exercício do poder coercitivo sobre um grupo humano com identidade cultural, o que é insuficiente. O Estado necessariamente exige um território delimitado, pois é nele que se exerce a soberania. A ausência de delimitação espacial descaracteriza o próprio Estado, aproximando mais o conceito de nação ou grupo étnico.

B. CERTO. A formação estatal pressupõe a existência de um componente humano (povo), uma base geográfica delimitada (território) e uma ordem de poder não subordinada a nenhuma outra na esfera doméstica (soberania), que se manifesta por meio de suas instituições governamentais. 

A alternativa apresenta corretamente os três elementos constitutivos do Estado:

Povo: elemento humano permanente vinculado ao Estado por laços jurídicos;

Território: base física onde o Estado exerce sua autoridade;

Soberania: poder supremo e independente na ordem interna, não subordinado a outro poder estatal.

Além disso, reconhece que a soberania se manifesta por meio das instituições governamentais, o que está em consonância com a doutrina.

C. ERRADO. Define-se o Estado pela submissão de seu governo a ordenamentos jurídicos internacionais, sendo o território o espaço onde sua população exerce diretamente a soberania, sem a necessidade de um aparato governamental formal.

A assertiva distorce o conceito de soberania ao vinculá-la à submissão ao direito internacional. Embora o Estado se submeta voluntariamente a normas internacionais, isso não retira sua soberania interna. Ademais, a alternativa nega a necessidade de um aparato governamental, o que é incompatível com a existência de um Estado organizado

D. ERRADO. O elemento central para a conceituação de Estado é o seu governo, entendido como a estrutura administrativa que detém o monopólio da força, sendo o povo e o território condições secundárias e variáveis para sua configuração.

O governo é apresentado como elemento central, o que contraria a doutrina. O governo é instrumento de exercício do poder, e não elemento constitutivo do Estado. Além disso, povo e território são tratados como secundários, quando, na verdade, são indispensáveis.

GABARITO: ALTERNATIVA B.

A alternativa CORRETA é a letra B. ✅

Na teoria clássica do Estado (Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado), ele é constituído por três elementos essenciais e indissociáveis:

• Povo – o elemento humano, vínculo jurídico-político com o Estado;
• Território – a base geográfica delimitada onde o poder estatal é exercido;
• Soberania – o poder supremo e independente, especialmente no plano interno, exercido por meio das instituições governamentais.

A alternativa B descreve corretamente esses elementos e a forma como se inter-relacionam.

Por que as outras estão erradas?

A. Ignora o território, que é indispensável ao Estado.

C. Subordina o Estado ao direito internacional e dispensa o governo, o que contraria o conceito clássico.

D. Coloca o governo como elemento central e rebaixa povo e território, o que é conceitualmente incorreto.

Em resumo: sem povo, território e soberania, não há Estado — e é exatamente isso que a alternativa B expressa com precisão.

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Vai por eliminação!

RUMO A GMA!!!!

ESTADO = povo + território + governo soberano

GCM AQUIRAZ, EU VOU PASSAR!