Analise as partes de um documento relacionadas a segu...
Um exemplo de documento que se estrutura de acordo com o citado é
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - regimento.
Tema central: A questão aborda a estrutura dos documentos oficiais, mais especificamente a identificação de um tipo documental que se organiza em Título, Texto (com capítulos, artigos, parágrafos, incisos, alíneas) e Encerramento. Esse conhecimento é essencial para concursos, pois a redação oficial exige domínio das formas e partes de cada documento.
Resumo teórico: Conforme o Manual de Redação da Presidência da República e a NBR 10719/2015 (ABNT), documentos normativos, como regimentos e estatutos, possuem uma estrutura normatizada: Título, corpo estrutural organizado por capítulos, artigos, parágrafos, incisos, alíneas, e um encerramento com local, data, nome do responsável e, se for o caso, informação sobre publicação (como no Diário Oficial).
Justificativa da alternativa correta:
O regimento é um documento normativo que fixa regras e procedimentos internos de órgãos públicos ou entidades. Ele sempre segue a estrutura mencionada, utilizando títulos para cada parte (capítulos), subdivisões em artigos, parágrafos, incisos e alíneas, e termina com o encerramento formal indicado no enunciado.
Análise das alternativas incorretas:
- A - ordem de serviço: Geralmente é um texto breve e objetivo, sem divisão em capítulos, artigos ou subdivisões legais. Não segue a estrutura normatizada de regimentos.
- C - edital: Apesar de conter título e encerramento, não utiliza sistematicamente a divisão em capítulos, artigos e demais partes normativas. Sua estrutura é mais livre e informativa.
- D - requerimento: Documento de solicitação formal, com estrutura simples: identificação, exposição do pedido e encerramento. Não contém capítulos ou subdivisões legais.
- E - contrato: Embora possa ser dividido em cláusulas, não segue rigorosamente a estrutura normativa de capítulos, artigos e parágrafos típica de regimentos ou estatutos.
Estratégia para resolver a questão: Identifique no enunciado palavras-chave como "capítulos, artigos, incisos", pois sinalizam formatos de documentos normativos. Fique atento a pegadinhas, evitando escolher documentos que apenas possuem partes do padrão citado sem cumprirem todos os requisitos formais.
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Gabarito B - O Regimento Interno é estruturado em unidades básicas de articulação: títulos, capítulos e seções, que se subdividem em artigos (unidade básica); parágrafos, incisos, alíneas, itens e subitens (unidades complementares). Cada artigo se restringe a um único assunto, princípio ou regra.
Fonte: https://www.economia.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/Guia-para-Elabora%C3%A7%C3%A3o-de-Regimento-Interno-2015.pdf
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