Alternativa correta: E - uma segurança afiançada pelo Sistema Único de Assistência Social.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda as seguranças afiançadas pelo SUAS (Sistema Único de Assistência Social), conteúdo frequentemente cobrado em concursos da área social. Saber diferenciar princípios, diretrizes, objetivos e garantias do SUAS é essencial para acertar questões deste tipo.

2. Resumo teórico

O SUAS organiza a assistência social no Brasil e, conforme a Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS) e a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), oferece três seguranças principais à população:

• Sobrevivência (Renda e autonomia)
• Acolhida
• Convicência ou Convivência familiar e comunitária

Essas seguranças são garantias fundamentais e diretas do SUAS, que busca promover vínculos sociais, participação comunitária e proteção contra situações de risco social.

3. Justificativa da alternativa correta

A descrição do enunciado refere-se justamente à segurança de convivência ou vivência familiar e comunitária, que é garantida pela rede de serviços continuados para fortalecer laços e pertencimento. Por isso, a opção E está correta, de acordo com a PNAS/2004 e a NOB/SUAS.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - Diretriz estruturante: Diretrizes orientam a organização do SUAS, mas aqui trata-se de um direito específico garantido ao cidadão, não apenas uma diretriz.
• B - Princípio organizativo: Princípios são fundamentos éticos ou políticos, não garantias objetivas de proteção social.
• C - Objetivo: Embora fortalecer vínculos seja um objetivo, o texto descreve uma garantia efetiva, não apenas um objetivo abstrato.
• D - Princípio ético: Novamente, princípios orientam valores, mas aqui o foco é na segurança concreta assegurada pelo SUAS.

5. Estratégia para interpretação

Quando o enunciado usa termos como "garantia", "afiançada", "oferta pública continuada" e descreve direitos concretos, pense nas seguranças do SUAS. Palavras como "princípio" e "diretriz" geralmente estão ligadas a fundamentos e orientações, não a garantias diretas.

Resumo final:
A alternativa E é correta porque a promoção da convivência familiar e comunitária é uma das seguranças afiançadas pelo SUAS, de acordo com a legislação e normativas pertinentes.

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Art. 4º São seguranças afiançadas pelo SUAS:



III – convívio ou vivência familiar, comunitária e social: exige a oferta pública de rede continuada de serviços que garantam oportunidades e ação profissional para:

a) a construção, restauração e o fortalecimento de laços de pertencimento, de natureza geracional, intergeracional, familiar, de vizinhança e interesses comuns e societários;

b) o exercício capacitador e qualificador de vínculos sociais e de projetos pessoais e sociais de vida em sociedade.