Para efeitos do Estatuto da Criança e do
Adolescente, considera-se assistência afetiva:
I. orientação quanto às principais escolhas e
oportunidades profissionais, educacionais e
culturais.
II. solidariedade e apoio nos momentos de
intenso sofrimento ou de dificuldade.
III. presença física obrigatória constante com a
criança ou adolescente, ou virtual/remoto
quando a presença física não for possível de
ser atendida.

Question

Para efeitos do Estatuto da Criança e do
Adolescente, considera-se assistência afetiva:
I. orientação quanto às principais escolhas e
oportunidades profissionais, educacionais e
culturais.
II. solidariedade e apoio nos momentos de
intenso sofrimento ou de dificuldade.
III. presença física obrigatória constante com a
criança ou adolescente, ou virtual/remoto
quando a presença física não for possível de
ser atendida.  Alternativa A: Apenas I está correta. Ou Alternativa B: Apenas I está incorreta. Ou Alternativa C: Apenas III está incorreta. Ou Alternativa D: Apenas II está incorreta. Ou Alternativa E: Apenas II e III estão corretas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Apenas III está incorreta. Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado cobrou a definição legal de assistência afetiva no ECA. Os itens I e II coincidem com a redação do art. 4º, § 3º, enquanto o item III altera o texto legal ao exigir presença física obrigatória constante e ao incluir presença virtual/remota. Por isso, a alternativa correta é a C, que aponta apenas o item III como incorreto.Tema central: assistência afetiva no ECAAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque diz que apenas I está correta, mas o item II também está correto, pois corresponde ao inciso II do art. 4º, § 3º, do ECA.BErradaEstá errada porque afirma que apenas I está incorreta, quando o item I está expressamente previsto no inciso I do art. 4º, § 3º, do ECA.CCertaA alternativa C está correta porque o critério decisivo era a correspondência literal com o art. 4º, § 3º, do ECA. Os itens I e II reproduzem os incisos I e II do dispositivo: orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais; e solidariedade e apoio nos momentos de intenso sofrimento ou de dificuldade. Já o item III não reproduz o inciso III, porque a lei fala em presença física espontaneamente solicitada pela criança ou adolescente, quando possível de ser atendida. O item trocou esse critério por presença física obrigatória constante e ainda acrescentou presença virtual/remota, elementos que não constam do texto legal.DErradaEstá errada porque afirma que apenas II está incorreta, mas o item II reproduz exatamente o inciso II do art. 4º, § 3º, do ECA.EErradaEstá errada porque considera II e III corretas, mas o item III não corresponde ao inciso III do art. 4º, § 3º, do ECA, já que substitui a solicitação espontânea e a possibilidade de atendimento por uma presença obrigatória constante e ainda inclui modalidade virtual/remota não prevista.Pegadinha da questãoA pegadinha foi trocar a redação legal do inciso III por uma formulação parecida no tema, mas materialmente diferente: a lei não exige presença obrigatória constante nem prevê, nesse dispositivo, presença virtual/remota; ela fala em presença física espontaneamente solicitada pela criança ou adolescente, quando possível de ser atendida.Dica para questões semelhantesEm questão de legislação, compare cada item com a redação normativa e elimine o que acrescenta ou substitui condições legais.Quando a lei traz requisito expresso, como solicitação espontânea e possibilidade de atendimento, a alternativa que transforma isso em dever absoluto está errada.Se dois itens reproduzem literalmente o dispositivo e um terceiro altera o conteúdo, a resposta correta é a que preserva essa distinção exata.

Para efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, consi...

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Gabarito: C

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