Segundo consta expressamente na LDB, o
ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola.
II. gratuidade do ensino público em
estabelecimentos oficiais.
III. garantia do direito de acesso a informações
públicas sobre a gestão da educação
conforme incluído pela Lei nº 15.001, de
2024.
IV. valorização da experiência extra-escolar.
V. respeito à diversidade humana, linguística,
cultural e identitária das pessoas surdas e
ouvintes conforme incluído pela Lei nº
10.436/2002.

Question

Segundo consta expressamente na LDB, o
ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola.
II. gratuidade do ensino público em
estabelecimentos oficiais.
III. garantia do direito de acesso a informações
públicas sobre a gestão da educação
conforme incluído pela Lei nº 15.001, de
2024.
IV. valorização da experiência extra-escolar.
V. respeito à diversidade humana, linguística,
cultural e identitária das pessoas surdas e
ouvintes conforme incluído pela Lei nº
10.436/2002. Alternativa A: Apenas I, II e V são verdadeiras.  Ou Alternativa B: Apenas V é falsa. Ou Alternativa C: Apenas III é verdadeira.  Ou Alternativa D: Apenas IV e V são falsas. Ou Alternativa E: Apenas II é falsa.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Apenas V é falsa. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo foi a verificação da correspondência entre a assertiva e a lei indicada na parte final do item V: o conteúdo do princípio existe na LDB, mas a inclusão citada no enunciado está atribuída à lei errada.Tema central: Princípios da LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque exclui o item III. Pela base legal indicada, o direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação consta expressamente do art. 3º, XV, da LDB, com inclusão compatível com a Lei nº 15.001/2024. Logo, III é verdadeiro.BCertaA alternativa B está certa porque a conferência deve ser feita no art. 3º da LDB e também na referência legal indicada dentro de cada assertiva. I, II, III e IV correspondem a princípios expressos do dispositivo legal. O item III está compatível com o art. 3º, XV, inclusive quanto à inclusão pela Lei nº 15.001/2024. Já o item V erra não pelo conteúdo do princípio em si, mas pela autoria normativa indicada: a assertiva afirma que foi incluído pela Lei nº 10.436/2002, quando, segundo a redação vigente do art. 3º da LDB, os incisos recentes mencionados foram incluídos pela Lei nº 15.001/2024. Por isso, somente V é falsa.CErradaEstá errada porque não é apenas o item III que é verdadeiro. Os itens I, II e IV também são princípios expressos do art. 3º da LDB: igualdade de condições para acesso e permanência, gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e valorização da experiência extraescolar.DErradaEstá errada porque trata o item IV como falso. Isso contraria diretamente o art. 3º da LDB, que prevê expressamente a valorização da experiência extraescolar como princípio do ensino.EErradaEstá errada porque afirma que apenas o item II é falso, mas o item II é verdadeiro. A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais está expressamente prevista no art. 3º da LDB.Pegadinha da questãoA confusão real foi entre o conteúdo do item V e a lei que o inseriu na LDB: a temática remete à Libras, o que pode levar o candidato a aceitar a referência à Lei nº 10.436/2002, mas a inclusão do princípio no art. 3º da LDB, segundo a base, ocorreu pela Lei nº 15.001/2024.Dica para questões semelhantesEm questões sobre a LDB, confira se a assertiva traz a lei correta ao indicar a inclusão de um princípio no art. 3º.A referência normativa expressa na assertiva integra o julgamento de verdadeiro ou falso.

Segundo consta expressamente na LDB, o ensino será ministra...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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