Alternativa correta: B

Tema central da questão:

A questão aborda as orientações técnicas para o acolhimento de crianças e adolescentes ameaçados de morte, em conformidade com o Manual de Orientações Técnicas - Serviços de Acolhimento. O foco é identificar o que está em desacordo com as diretrizes específicas para proteção em situações de ameaça severa, onde a segurança é prioridade máxima.

Resumo teórico:

O serviço de acolhimento é uma medida excepcional e protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente para situações de ameaça ou violação de direitos. O Manual de Orientações Técnicas orienta que, quando se trata de ameaça de morte, devem ser priorizadas medidas que garantam a proteção integral, podendo inclusive demandar o afastamento do território habitual, rompendo temporariamente com vínculos e rotinas por questão de segurança.

Análise da alternativa correta (B):

A alternativa B está incorreta, pois manter rotinas e redes sociais locais não é aconselhável para crianças/adolescentes ameaçados de morte. Ao contrário, a ameaça grave demanda sigilo e o afastamento do ambiente habitual, pois a convivência com a comunidade pode aumentar o risco. O Manual e o PPCAAM recomendam a ruptura temporária desses vínculos para garantir a proteção efetiva.

Análise das alternativas incorretas:

A – Correta, pois só se encaminha para acolhimento após esgotadas outras alternativas que mantenham vínculos familiares, conforme o ECA.

C – Correta, já que a articulação com programas de proteção como o PPCAAM é recomendada para casos de ameaça de morte.

D – Correta, pois acordos entre municípios são previstos para garantir segurança através de transferência para local distinto.

E – Correta, pois a transferência para outro município pode ser necessária para efetiva proteção.

Dicas de interpretação:

Atente sempre para termos como “exceto” e para especificidades de casos extremos, como ameaça de morte. Busque identificar pegadinhas, como sugerir a manutenção de rotinas em situações em que o essencial é o isolamento para proteção.

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