A medida protetiva de acolhimento institucional a crianças e...

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistencial - Assistente Social |

Q3869532 Serviço Social

A medida protetiva de acolhimento institucional a crianças e adolescentes deve ser aplicada:

sempre que houver denúncia comprovada de negligência;

após avaliação do Conselho Tutelar ou do Ministério Público;

quando houver pobreza extrema, a fim de garantir proteção integral;

mediante solicitação direta dos responsáveis ou da escola, devido a comportamento irregular;

quando demonstrada a impossibilidade de permanência na família e esgotadas as ações de apoio familiar.

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