Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, nos m...
Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, nos moldes do que é previsto no artigo 7º da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo.
I. Jornada de trabalho não pode exceder 5 horas ininterruptas.
II. Repouso semanal remunerado preferencialmente aos sábados, sendo, aos domingos, facultativo.
III. Remuneração do serviço extraordinário, no mínimo, em 50% à do normal.
IV. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias.
É correto o que se afirma em
Letra E
I errado pois será de 6 horas ininterruptas
II Repouso semanal será aos domingos
III corrreto -> remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;
IV Correto -> licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;
ITEM I - ERRADO = Art.7º, XIV
ITEM II - ERRADO = Art. 7º, XV
ITEM III - CORRETO = Art. 7º, XVI
ITEM IV - CORRETO = Art.7º, XVIII
Letra E
I. Jornada de trabalho não pode exceder 5 horas ininterruptas. 06 horas; ART. 7,XIV CF
II. Repouso semanal remunerado preferencialmente aos sábados, sendo, aos domingos, facultativo. Preferencialmente aos domingos; ART. 7, XV CF
III. Remuneração do serviço extraordinário, no mínimo, em 50% à do normal. ART. 7,0 XVI, CF
IV. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias. ART. 7, XVIII, CF
A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e sobre o assunto de Direitos Sociais.
ANALISANDO OS ITENS
Item I) Conforme o inciso XIV, do artigo 7º, da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Item II) Conforme o inciso XV, do artigo 7º, da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
Item III) Conforme o inciso XVI, do artigo 7º, da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.
Item IV) Conforme o inciso XVIII, do artigo 7º, da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
GABARITO: LETRA "E".
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