A educação, dever da família e do Estado, inspirada
nos princípios de liberdade e nos ideais de
solidariedade humana, tem por finalidade o pleno
desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho. O ensino será ministrado com base nos
seguintes princípios, EXCETO:

Question

A educação, dever da família e do Estado, inspirada
nos princípios de liberdade e nos ideais de
solidariedade humana, tem por finalidade o pleno
desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho. O ensino será ministrado com base nos
seguintes princípios, EXCETO: Alternativa A: Gestão democrática do ensino público, na forma
desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino. Ou Alternativa B: Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e
 as práticas  Ou Alternativa C: Igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola. Ou Alternativa D: Garantia de padrão de qualidade.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e
 as práticas  Gabarito: BFundamento decisivo: A Lei nº 9.394/1996, art. 3º, XI, estabelece: “XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.” Como a alternativa B, exatamente como fornecida, termina em “práticas”, ela não reproduz integralmente o princípio e é a exceção indicada pelo gabarito oficial.Tema central: Princípios do ensino na LDBAnálise das alternativasAErradaNão é a exceção segundo o gabarito, pois a gestão democrática do ensino público é princípio previsto no art. 3º, VIII, da Lei nº 9.394/1996. Há, porém, uma ressalva temporal: A reproduz a redação anterior. Com a redação dada pela Lei nº 14.644/2023, o dispositivo estabelece: “VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal;”. O princípio permanece, mas mudou a referência à legislação. Como a data da prova não foi informada, não se pode afirmar que A reproduza literalmente o texto vigente nem justificar B por confronto exclusivamente literal de todas as alternativas com a redação atual.BCertaA conclusão depende do texto fornecido: se o original contiver “sociais”, desaparece o fundamento identificado para sustentar o gabarito.CErradaNão pode ser marcada como exceção porque corresponde expressamente à Lei nº 9.394/1996, art. 3º, I: “I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;”. A igualdade exigida pelo dispositivo abrange tanto o acesso quanto a permanência, exatamente como consta da alternativa.DErradaNão pode ser marcada como exceção porque reproduz o princípio expresso na Lei nº 9.394/1996, art. 3º, IX: “IX - garantia de padrão de qualidade;”. Portanto, seu conteúdo está expressamente incluído entre os princípios do ensino.Pegadinha da questãoO comando EXCETO exige identificar a formulação defeituosa. Em B, o defeito está na ausência de “sociais”, não na vinculação entre educação escolar e trabalho, que integra o princípio legal.Dica para questões semelhantesAo conferir o art. 3º, XI, verifique a expressão completa “práticas sociais”; a omissão do qualificativo altera a reprodução do princípio.Distinga reprodução incompleta de inexistência do princípio: a vinculação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais está expressamente prevista na LDB.Confira a redação aplicável à data da prova: o inciso VIII foi alterado pela Lei nº 14.644/2023, embora o princípio da gestão democrática tenha permanecido.

A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos pri...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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