Alternativa correta: E

Tema central: A questão aborda o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), um indicador fundamental para avaliar a qualidade da gestão local do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único. O IGD influencia diretamente o repasse de recursos federais aos municípios, sendo essencial para a atuação eficiente das políticas públicas de assistência social.

Resumo teórico: O IGD mede o desempenho dos municípios na atualização do Cadastro Único e no acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família (saúde e educação). Segundo o Manual de Gestão do IGD/PBF do Ministério do Desenvolvimento Social, o cálculo do IGD envolve basicamente dois componentes:

• Taxa de Atualização Cadastral
• Taxas de acompanhamento das condicionalidades (saúde e educação)

Não fazem parte fatores como adesão ao SUAS ou prestação de contas.

Justificativa da alternativa correta (E): Errada, pois afirma que o cálculo do IGD inclui “adesão ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e prestação de contas”, o que não corresponde à realidade. O cálculo considera apenas atualização cadastral e acompanhamento das condicionalidades, conforme fontes oficiais.

Análise das alternativas incorretas:

A: Correta. O IGD realmente mede mensalmente os resultados da gestão do PBF e Cadastro Único.

B: Correta. O procedimento de repasse aos fundos de assistência social e a prestação de contas ao Conselho de Assistência Social seguem a legislação vigente (Lei nº 8.742/1993).

C: Correta. Saldo elevado em conta pode indicar má execução dos recursos, reduzindo o repasse futuro.

D: Correta. Melhorias nos dados do Sistema de Gestão do PBF e acompanhamento das famílias impactam positivamente o IGD.

Dica de interpretação: Ao identificar termos excessivamente amplos ou fatores não previstos em manuais oficiais nas alternativas, desconfie de pegadinhas. Busque remeter sempre à fonte normativa ou operacional do programa.

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