No Programa Bolsa Família, a manutenção do benefício
para uma família depende do cumprimento de
condicionalidades por seus membros. Dentre as
condicionalidades exigidas, é correto afirmar que:

Question

No Programa Bolsa Família, a manutenção do benefício
para uma família depende do cumprimento de
condicionalidades por seus membros. Dentre as
condicionalidades exigidas, é correto afirmar que: Alternativa A: É necessário que a família cumpra com o calendário de
vacinação, realize o acompanhamento do estado nutricional
das crianças, e que as gestantes realizem o pré-natal. Ou Alternativa B: A família deve apenas garantir a frequência escolar dos
filhos maiores de 16 anos. Ou Alternativa C: A família deve realizar o acompanhamento de saúde das
crianças e cumprir com o calendário de vacinação, mas não é
necessário realizar o pré-natal das gestantes. Ou Alternativa D: As condicionalidades do programa se limitam à frequência
escolar dos filhos e à participação em programas de
capacitação profissional. Ou Alternativa E: A manutenção do benefício depende apenas do
cumprimento do calendário de vacinação das crianças, sem
outras exigências.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] É necessário que a família cumpra com o calendário de
vacinação, realize o acompanhamento do estado nutricional
das crianças, e que as gestantes realizem o pré-natal. Alternativa correta: A

1. Tema central da questão
O tema aborda as condicionalidades do Programa Bolsa Família, um dos principais instrumentos de transferência de renda do Brasil. Conhecer essas condicionalidades é essencial para quem atua ou pretende atuar na área de assistência social, pois faz parte da rotina dos assistentes sociais orientar, acompanhar e fiscalizar o acesso das famílias a direitos básicos.

2. Resumo teórico
O Programa Bolsa Família prevê que as famílias beneficiárias devem cumprir algumas exigências para manter o benefício, chamadas de condicionalidades. Segundo o Decreto nº 5.209/2004 e o Manual de Condicionalidades do Bolsa Família (MDS), as principais áreas de condicionalidade são:

Educação: frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e 75% para jovens de 16 e 17 anos.
  Saúde: cumprimento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional de crianças menores de 7 anos e realização de pré-natal para gestantes.

3. Justificativa da alternativa correta (A)
A alternativa A está correta porque reúne todos os principais itens exigidos na saúde: vacinação, acompanhamento nutricional de crianças e pré-natal para gestantes. Estes são requisitos indispensáveis para que as famílias continuem recebendo o benefício, conforme preconizado nas normativas oficiais.

4. Análise das alternativas incorretas
B: Errada. Limita a condicionalidade à frequência escolar de maiores de 16 anos, ignorando crianças e outros critérios de saúde.
C: Errada. Exclui o pré-natal das gestantes, que é uma exigência clara do programa.
D: Errada. Reduz as exigências à frequência escolar e programas de capacitação, não abrangendo as condicionalidades de saúde obrigatórias.
E: Errada. Considera apenas o calendário de vacinação, desconsiderando o acompanhamento nutricional e o pré-natal.

5. Dica de interpretação
Fique atento: questões sobre condicionalidades costumam apresentar alternativas que omitem algum item obrigatório. Ao ler o enunciado, busque sempre lembrar das áreas educação e saúde e confira se todos os elementos exigidos por lei estão mencionados.

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