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O Ensino Religioso é um tema extremamente polêmico na Educação brasileira. Carente desde a colonização de uma definição epistemológica e pedagógica, a disciplina, por vezes, tem sido considerada um instrumento de doutrinação, homogeneização e dominação da população. Sua oferta e modelo oscilaram historicamente, atendendo aos interesses dominantes.
(Taciana Brasil, Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.31, n.119, p. 1-2, abr./jun. 2023)
I. Devido à sua trajetória de confessionalidade e imposição religiosa como forma de controle populacional, em vários momentos históricos, a disciplina foi simplesmente suprimida, por ser considerada uma violação da laicidade de Estado e dos direitos pessoais.
II. A oferta e modelo para o Ensino Religioso não oscilaram historicamente, atendendo aos interesses dominantes.
III. Recentemente o Ensino Religioso foi reinterpretado a partir de seu potencial educativo, e considerado parte da formação básica do cidadão.
IV. Para garantir nova perspectiva ao Ensino Religioso, os órgãos reguladores das práticas educacionais no país, a ela concederam uma reformulação curricular, de acordo com os interesses de uma sociedade democrática, priorizando a diversidade religiosa e cultural e rejeitando o proselitismo.
A alternativa correta é:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
Tema central: A questão aborda o Ensino Religioso na educação brasileira, explorando sua trajetória histórica, a relação com o Estado laico e as recentes mudanças para contemplar a diversidade e a cidadania.
Resumo teórico: O Ensino Religioso, conforme a Constituição Federal de 1988 (art. 210, §1º) e a LDB (Lei 9394/96), é componente obrigatório, porém de matrícula facultativa no ensino fundamental. Ele deve respeitar a laicidade do Estado, promover o entendimento da diversidade religiosa e evitar o proselitismo. O objetivo não é doutrinar, mas formar cidadãos críticos e respeitosos das diferenças.
Justificativa da alternativa correta:
- I – Correta: O texto base menciona a oscilação histórica e momentos de supressão do Ensino Religioso, principalmente pela imposição religiosa, conflitos com a laicidade e direitos individuais.
- III – Correta: Recentemente, o Ensino Religioso passou a ser interpretado como parte da formação cidadã, focando em seu valor educativo e não na doutrinação.
- IV – Correta: Os órgãos reguladores, como o Conselho Nacional de Educação, revisaram o currículo para valorizar a diversidade religiosa e cultural, rejeitando práticas proselitistas e alinhando-se a uma perspectiva democrática.
Análise das alternativas incorretas:
- II – Incorreta: Afirma que a oferta e modelo do Ensino Religioso não oscilaram, o que contraria tanto o texto da questão quanto os registros históricos, que apontam diversas mudanças conforme interesses políticos e sociais.
- As alternativas A, B e D repetem esta assertiva II ou omitem a IV, tornando-se incorretas.
Dicas para interpretação: Atenção às palavras de negação (“não oscilaram”), elas costumam indicar pegadinhas. Busque sempre comparar as assertivas com o texto base e com seus conhecimentos teóricos.
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