Na avaliação de impacto ambiental em área urbana, o fiscal ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - o ruído, o ar e a mobilidade urbana
1. Tema central da questão:
A questão aborda a avaliação de impacto ambiental em áreas urbanas, atividade fundamental da engenharia ambiental e sanitária. O fiscal, ao analisar empreendimentos ou intervenções, precisa identificar os principais elementos que afetam o meio ambiente urbano, considerando aspectos que influenciam diretamente a qualidade de vida da população.
2. Resumo teórico:
Na gestão ambiental urbana, os impactos são diversos e vão além do simples cumprimento de exigências administrativas. Deve-se avaliar efeitos sobre a poluição do ar, níveis de ruído ambiental e mobilidade urbana (tráfego e acessibilidade), pois esses fatores afetam diretamente o bem-estar e a saúde pública. Referências: Conama 01/1986, Lei 6938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) e Resolução Conama 491/2018 sobre padrões de qualidade do ar.
3. Justificativa da alternativa correta:
A opção C é correta porque ruído, ar e mobilidade urbana são variáveis ambientais cuja avaliação é obrigatória em projetos urbanos. O ruído excessivo compromete o conforto acústico; a poluição do ar impacta a saúde respiratória; e a mobilidade urbana interfere na qualidade de vida e na dinâmica das cidades. Essas análises estão alinhadas aos princípios de avaliação de impacto ambiental adotados no Brasil e internacionalmente.
4. Análise das alternativas incorretas:
- A – Apenas a autorização do técnico: Insuficiente. Licenciamento ambiental exige análise multidisciplinar e não apenas a opinião de um profissional.
- B – Apenas o alvará municipal: Errado. O alvará é uma exigência administrativa, mas não substitui a avaliação de impactos ambientais, que é bem mais ampla.
- D – Ensaios do concreto e norma de desempenho: Irrelevante no contexto da avaliação ambiental; trata-se de aspectos da engenharia civil estrutural, não da gestão ambiental.
5. Dicas de interpretação:
Fique atento a alternativas que restringem a análise a documentos administrativos ou a áreas técnicas que não englobam questões socioambientais. Em avaliações ambientais urbanas, sempre busque as opções que consideram efeitos diretos ao meio e à população.
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