Um usuário procurou um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) buscando orientação sobre o acesso a um benefício de caráter não contributivo, destinado a idosos e a pessoas com deficiência em situação de comprovada insuficiência de renda, sem que se exija do requerente qualquer contribuição prévia à Previdência Social.

Com base nessa situação hipotética e considerando a estrutura da seguridade social prevista na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que esse benefício se insere no âmbito da