De acordo com Rubim (2005, p. 26), “planejar, executar e sup...

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Ano: 2025 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2025 - UFMG - Produtor Cultural |
Q3452588 Gerência de Projetos
De acordo com Rubim (2005, p. 26), “planejar, executar e supervisionar, portanto, são tarefas essenciais de um produtor cultural. [...] Outra atividade que muitas vezes torna-se essencial para a produção cultural é a captação de recursos. Em uma parcela razoável dos projetos cabe ao produtor cultural a busca por recursos de modo a possibilitar a realização do evento ou produto. Neste caso, saber lidar com números, recursos financeiros, orçamentos, cronogramas de produção, tabela de custos etc. é vital para a produção cultural.”
RUBIM, Linda. Produção cultural. In: RUBIM, Linda (Org.). Organização e produção da cultura. Salvador: EDUFBA; FACOM/ CULT, 2005, p. 26.
Sobre a captação de recursos para a produção cultural, é correto afirmar que essa atividade 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a possibilidade de remunerar a captação de recursos em projeto cultural incentivado quando essa despesa está prevista e detalhada na planilha orçamentária.

Tema central: Captação de recursos
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui à atividade de captação uma isenção de custos e taxas que não decorre da base normativa. A norma citada trata de despesa de captação detalhada em planilha e de remuneração limitada, não de isenção automática da atividade.
B
Errada
Está errada porque afirma o contrário do que a base estabelece: a captação pode ser remunerada. Além disso, não há base para dizer que a remuneração regularmente prevista no projeto configure estelionato.
C
Certa
A alternativa C está certa porque o regime normativo usado na base admite remuneração pelos serviços de captação de recursos em projetos culturais incentivados, desde que essa despesa esteja prevista e detalhada na planilha orçamentária ou de custos do projeto e respeite os limites normativos aplicáveis.
D
Errada
Está errada porque cria exigência formal de formação em contabilidade, gestão de projetos e administração financeira sem apoio normativo na base. Saber lidar com orçamento e números pode ser relevante na prática, mas isso não se converte, por si, em requisito legal de formação específica.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar recurso incentivado como se isso tornasse a captação necessariamente gratuita ou ilícita, quando a base mostra que ela pode ser remunerada se estiver prevista no orçamento do projeto e submetida às regras aplicáveis.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre projetos incentivados, verifique se a despesa está admitida pela norma e se deve constar na planilha de custos.
  • Não confunda incentivo fiscal ao financiamento do projeto com gratuidade da atividade de captação.
  • Se a norma admite remuneração, a análise passa a ser de previsão orçamentária e limites regulatórios, não de proibição absoluta.

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