A prática de conjunção carnal consentida e sem fraude com a...

Com base no mesmo assunto

Q483618

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2015 - TJ-GO - Juiz Substituto |

Q483618 Direito Penal

A prática de conjunção carnal consentida e sem fraude com alguém menor de 18 anos e maior de 14 anos

pode configurar crime de ação penal pública condicionada, desde que se encontre a vítima em determinada situação.

é sempre conduta atípica.

configura crime de ação penal pública incondicionada, independentemente da condição da vítima.

pode configurar crime de ação penal pública incondicionada, desde que se encontre a vítima em determinada situação

configura crime de estupro de vulnerável.

Questões de assuntos semelhantes