Conforme a Política Nacional da Assistência Social, a Prote...

Proteção Social Básica

A Proteção Social Básica (PSB) tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. É destinada à população que se encontra em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).

A PSB tem como porta de entrada do Sistema Único da Assistência Social os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que são equipamentos públicos municipais que integram a política pública de assistência social, localizados em territórios com altos índices de vulnerabilidade e risco social, destinados à prestação de serviços socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, além da articulação destes serviços no seu território de abrangência.

Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).