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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lençóis Paulista - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Lençóis Paulista - SP - Guarda Civil Municipal - 3ª Classe |

Q4077645 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Fernanda, ao estudar para a prova de Guarda Municipal do município de Lençóis Paulista, percebeu que no conteúdo programático havia previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Diante disso, decidiu aprofundar seus estudos na referida legislação.

Considerando o que dispõe o ECA, é correto afirmar que se considera adolescente a pessoa:

Com idade entre 10 (dez) e 18 (dezoito) anos.

Com idade entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos.

A partir de 14 (quatorze) até 21 (vinte e um) anos.

Com idade entre 10 (dez) e 21 (vinte e um) anos.

Com idade entre 10 (dez) e 12 (doze) anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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