De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...
I - Desenvolver a capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II - Promover a integração entre a família e a escola, garantindo a participação dos pais no processo educativo.
III - Oferecer condições para o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança.
IV - Garantir o acesso à Educação Infantil a todas as crianças, independentemente de sua condição socioeconômica.
V - Preparar as crianças para o Ensino Fundamental, priorizando a alfabetização e o letramento.
Assinale a alternativa correta que contempla os objetivos da educação infantil de acordo com a LDB:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E – Apenas II, III e IV.
1. Tema central: Esta questão aborda os objetivos da Educação Infantil segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96), um conteúdo frequentemente cobrado em provas, pois estabelece os princípios e finalidades dessa etapa escolar.
2. Base teórica: De acordo com o artigo 29 da LDB, a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos, considerando seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, em complemento à ação da família e da comunidade. O texto da lei não exige alfabetização formal nem prioriza o ensino sistemático da leitura, escrita ou cálculo nesta etapa.
3. Justificativa da alternativa correta (E):
- II – Integração família-escola: Está de acordo com o artigo 29 e demais dispositivos da LDB, reconhecendo a importância da participação dos pais.
- III – Desenvolvimento integral: Exatamente o previsto em lei: desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social.
- IV – Garantia de acesso: A LDB assegura o direito à Educação Infantil a toda criança, independente de condição socioeconômica (veja artigo 4º).
4. Análise das alternativas incorretas:
- I – Domínio de leitura, escrita e cálculo: Incorreto. Estes são objetivos do Ensino Fundamental, não da Educação Infantil. A LDB não prevê alfabetização formal nessa etapa.
- V – Preparação com foco em alfabetização e letramento: Incorreto. Novamente, a Educação Infantil não tem como objetivo principal alfabetizar, mas sim promover o desenvolvimento global da criança.
- As demais alternativas (A, B, C, D) trazem itens incorretos conforme explicado acima – todas incluem pelo menos um objetivo não condizente com a LDB.
5. Estratégias de interpretação: Atenção às palavras-chave como “desenvolvimento integral”, “família e escola” e “garantia de acesso”, que remetem diretamente à letra da lei. Desconfie de alternativas que antecipem conteúdos do Ensino Fundamental, como alfabetização formal. Leia sempre com calma e destaque termos centrais.
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