Alternativa correta: D - Pela família, comunidade, sociedade em geral e poder público.

Tema central da questão: Esta questão aborda o princípio da proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990. É essencial para provas de pedagogia conhecer quem são os responsáveis por garantir os direitos das crianças e adolescentes segundo a lei.

Resumo teórico: O artigo 4º do ECA determina que a garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente é um dever compartilhado entre a família, a comunidade, a sociedade em geral e o poder público. Essa proteção ampla visa assegurar o desenvolvimento saudável e protegido, envolvendo todos os setores da sociedade.

Fonte: ECA, Art. 4º: "É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária."

Justificativa da alternativa correta: A letra D é a única que abrange todas as entidades responsáveis segundo a lei. O ECA destaca que a proteção não é apenas do Estado ou da família, mas de todos juntos, num compromisso coletivo.

Análise das alternativas incorretas:

• A: O poder público não é o único responsável; a lei fala em corresponsabilidade.
• B: A família é protagonista, mas não atua sozinha.
• C: Faltam a comunidade e o poder público, ambos fundamentais segundo o ECA.
• E: Está errada, pois a alternativa D está correta de acordo com a legislação.

Estratégias de interpretação: Atenção às palavras de exclusividade nas alternativas ("exclusivamente") e verifique se todos os sujeitos mencionados pelo ECA aparecem na opção escolhida. Evite marcar alternativas que limitem a corresponsabilidade, pois o ECA enfatiza um dever coletivo.

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