Certa

A alternativa A está correta porque a autoavaliação permite à instituição analisar criticamente sua realidade e utilizar os resultados para planejar melhorias de modo compartilhado. O art. 11 da Lei nº 10.861/2004 atribui à Comissão Própria de Avaliação (CPA) a condução dos processos internos de avaliação, com participação dos segmentos universitários e da sociedade civil organizada. Assim, a CPA coordena um processo participativo, e não apenas uma coleta burocrática de dados. A expressão “um dos eixos” deve ser entendida, nesta alternativa, como componente da avaliação institucional, e não como denominação técnica de um eixo formal autônomo.

Errada

A restrição aos cursos presenciais é falsa: os instrumentos de avaliação dos cursos de graduação abrangem tanto a modalidade presencial quanto a distância. Esse erro basta para eliminar a alternativa, independentemente da referência à pós-graduação. Não é necessário afirmar que os cursos de pós-graduação sejam avaliados diretamente pelos mesmos instrumentos da graduação.

Errada

A alternativa inverte a finalidade do SINAES: seu objetivo é melhorar a qualidade da educação superior, não priorizar a punição das instituições. Também erra ao apresentar as sanções como diretas e imediatas. Conforme o art. 10 da Lei nº 10.861/2004, resultados insatisfatórios levam à previsão de protocolo de compromisso; seu descumprimento pode gerar penalidades mediante processo administrativo, com contraditório e ampla defesa. Portanto, admitir consequências regulatórias não significa estabelecer punição automática pela nota.

Errada

A avaliação institucional externa envolve comissões de especialistas externos à instituição avaliada. Por isso, não é executada exclusivamente por técnicos administrativos do INEP, como afirma a alternativa. A responsabilidade operacional do órgão não se confunde com a composição das comissões responsáveis pela avaliação externa.

Errada

O SINAES articula informações quantitativas e qualitativas, em vez de utilizar apenas números para classificar instituições. A missão institucional, a responsabilidade social e a contribuição à inclusão social são aspectos que devem ser considerados na avaliação. Desconsiderá-los contraria tanto as dimensões exigidas pela lei quanto a orientação metodológica do sistema.