Alternativa correta: C – Apenas I e III.

1. Tema central da questão

A questão aborda os principais vínculos empregatícios existentes na gestão pública. Compreender essa diferença é essencial para qualquer concurseiro, pois influencia direitos, deveres e formas de contratação do servidor público.

2. Resumo teórico

Na administração pública há, basicamente, duas formas clássicas de vínculo:

• Estatutário: O servidor é regido por um estatuto específico (como a Lei 8.112/90 para servidores federais), típico dos cargos efetivos e estáveis.
• Celetista: O empregado é regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), comum em empresas públicas, sociedades de economia mista e algumas autarquias.

O terceirizado não possui vínculo direto com o órgão público, mas sim com a empresa contratada para prestar serviços, seguindo as regras da iniciativa privada (CLT), não sendo considerado servidor público.

Fonte: Santos, “Introdução à gestão pública”, 2014; Lei 8.112/90; CLT.

3. Justificativa da alternativa correta

I. Estatutários e III. Celetistas são, de fato, vínculos diretos com a Administração Pública. Portanto, a alternativa C está correta.

4. Análise das alternativas incorretas

• A e B: Não consideram todos os vínculos diretos.
• D: Inclui terceirizados, que não possuem vínculo empregatício direto com a administração.
• E: Errada pelo mesmo motivo: terceirizados não são empregados públicos, apenas prestam serviço.

5. Estratégia de interpretação

Fique atento ao conceito de vínculo empregatício direto. A banca pode tentar confundir ao listar terceirizados. Lembre-se: só é vínculo empregatício quando há relação direta entre o servidor e o órgão público.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Esse livro de Santos não presta

C

santos parece restringir o conceito de “vínculo empregatício” apenas aos servidores estatutários e empregados públicos celetistas, deixando os terceirizados de fora porque não são considerados empregados diretos do Estado (o vínculo formal deles é com a empresa contratada)

bola pra frente