De acordo com a Deliberação CEE nº 145/2016, que regula a a...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Como o enunciado trata dos critérios de credenciamento e recredenciamento, o ponto decisivo é a exigência normativa de percentuais de docentes titulados. Isso sustenta o núcleo da alternativa D e mantém o gabarito oficial.
- Identifique o objeto de cada dispositivo: admissão individual do docente, composição institucional ou aplicação dos percentuais a cada curso. Essa separação evita atribuir a uma regra o alcance de outra.
- Quando houver previsão de exceção, verifique suas condições: no art. 3º, ela precisa ser fundamentada e depende do atendimento dos percentuais no âmbito institucional.
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