À luz da Deliberação CEE nº 111/2012, que dispõe sobre a fo...
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Q4380372
Pedagogia
À luz da Deliberação CEE nº 111/2012,
que dispõe sobre a formação de docentes para
a educação básica, em consonância com a
LDB (Lei nº 9.394/1996) e as Diretrizes
Curriculares Nacionais, assinale a alternativa
que apresenta corretamente os princípios que
regem a organização dos cursos formadores:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Ao exigir a leitura da Deliberação CEE nº 111/2012 em consonância com a LDB e as diretrizes nacionais, o enunciado cobra três exigências convergentes: integração entre teoria e prática, estágio supervisionado obrigatório e formação adequada à etapa de atuação. A alternativa B reúne esses três requisitos.
Tema central: Organização da formação docente
Análise das alternativas
A
Errada
O erro está em priorizar conteúdos disciplinares em detrimento da formação pedagógica. O domínio do conteúdo é necessário, mas deve ser articulado às didáticas específicas, conforme os arts. 5º, IV, e 6º, IV, da Resolução CNE/CP nº 1/2002. Portanto, a organização curricular deve integrar conhecimento disciplinar e preparação para ensiná-lo, não sacrificar a dimensão pedagógica.
B
Certa
A alternativa B está correta porque contempla dimensões complementares da organização dos cursos. A articulação entre teoria e prática é fundamento da formação previsto no art. 61 da LDB: os conhecimentos estudados devem estar associados à preparação para o exercício profissional. O estágio supervisionado é obrigatório nos percursos formativos disciplinados pela Deliberação e concretiza essa associação, sem esgotar toda a dimensão prática do curso. Já o atendimento às especificidades das etapas exige organizar a formação conforme a atuação docente pretendida, e não habilitar indistintamente cada professor para toda a educação básica. Assim, B sintetiza exigências do conjunto normativo indicado, sem constituir transcrição literal de um único dispositivo.
C
Errada
A carga horária mínima não basta para organizar adequadamente um curso de formação docente. Os arts. 3º e 4º da Resolução CNE/CP nº 1/2002 exigem coerência entre a formação oferecida e a prática profissional esperada, com competências profissionais orientando o currículo. Desconsiderar o perfil do egresso rompe essa orientação: cumprir um requisito quantitativo não dispensa os requisitos qualitativos da formação.
D
Errada
A formação pedagógica não é opcional nas licenciaturas. Ela integra obrigatoriamente os percursos disciplinados pela Deliberação, e as diretrizes nacionais incluem o domínio do conhecimento pedagógico na formação docente. O conhecimento técnico e disciplinar, portanto, não substitui a preparação didático-pedagógica necessária à atuação na educação básica.
E
Errada
A alternativa confunde o âmbito de incidência da Deliberação com uma reserva de oferta. A norma alcança os estabelecimentos vinculados ao sistema estadual, mas essa vinculação não significa pertencimento exclusivo à rede pública estadual. Logo, não se pode extrair desse alcance normativo a afirmação de que somente instituições públicas estaduais podem oferecer formação de professores.
Pegadinha da questão
As alternativas usam elementos legítimos para sustentar conclusões indevidas: A transforma a importância do domínio disciplinar em prejuízo à formação pedagógica; C transforma a carga horária mínima em condição suficiente; E transforma a vinculação ao sistema estadual em exclusividade da rede pública estadual.
Dica para questões semelhantes
- Em questões sobre organização curricular, confira se a alternativa atende tanto às exigências quantitativas quanto à coerência entre currículo, competências e atuação profissional esperada.
- Ao interpretar o alcance de uma norma educacional, diferencie o sistema ao qual a instituição está vinculada da rede à qual ela pertence.
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