Tema central: A questão aborda a classificação das águas doces pela Resolução CONAMA n.º 357/2005, conforme a qualidade exigida para usos preponderantes. Exige o conhecimento detalhado dos critérios e destinações para cada classe de água estabelecidos pela norma.

Legislação aplicável: A Resolução CONAMA n.º 357/2005, especialmente o art. 4º, classifica as águas doces em classes segundo seus usos possíveis. A alternativa correta encontra respaldo literal neste dispositivo:

Art. 4º [...] III - classe 2: águas que podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional;

Comentário doutrinário: Paulo Affonso Leme Machado destaca que o correto enquadramento dos corpos d'água assegura o uso racional e seguro dos recursos hídricos, protegendo a saúde pública e o meio ambiente.

Exemplo prático: Imagine um rio classificado como Classe 2. A água coletada dele só poderá abastecer a população de uma cidade se for submetida a tratamento convencional antes do consumo humano, garantindo-se a remoção de poluentes e agentes patogênicos.

Análise das alternativas:

B) (Correta) — Classe 2: abastecimento humano após tratamento convencional. É exatamente o que determina a Resolução CONAMA 357/2005.

A) (Incorreta) — Classe 1 admite abastecimento humano após desinfecção (não desinfecção simples ou tratamento simplificado, como o enunciado insinua), conforme inciso II, alínea “a”.

C) (Incorreta) — Classe 3 pode sim ser destinada ao abastecimento humano, mas requer tratamento convencional, conforme inciso IV, alínea “a”. A afirmação nega uma possibilidade prevista na legislação.

D) (Incorreta) — Classe 4 não inclui abastecimento para consumo humano; destina-se apenas à navegação e harmonia paisagística, de acordo com inciso V.

Pegadinhas: Atenção à semelhança de termos: “desinfecção” (classe 1), “tratamento convencional” (classes 2 e 3) e usos não permitidos para a classe 4. Fique atento a detalhes específicos do texto legal.

Conclusão: Para acertar este tipo de questão, leia atentamente os usos permitidos de cada classe no art. 4º da Resolução e associe-os corretamente às alternativas.

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RESOLUÇÃO No 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005

Seção I

Das Águas Doces

Art. 4o As águas doces são classificadas em:

III - classe 2: águas que podem ser destinadas:

a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional;

Gabarito: B