Segundo a Lei, a Fundação Educacional Araçatuba será dissolvida apenas: Alternativa A: Com quórum de 2/3 do Conselho de Curadores e aprovação do Ministério Público. Ou Alternativa B: Quando houver decisão do Prefeito ou da Câmara Municipal. Ou Alternativa C: Por ordem judicial, sem necessidade de consulta. Ou Alternativa D: Após decisão unânime dos professores das faculdades e aprovação do Ministério Público. Ou Alternativa E: Por requerimento do Presidente da Fundação diretamente ao Ministério Público.

Segundo a Lei, a Fundação Educacional Araçatuba será dissol...

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Q4380370

Ano: 2025 Banca: FAC-FEA Órgão: FEA - SP Prova: FAC-FEA - 2025 - FEA - SP - Secretário |

Q4380370 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Segundo a Lei, a Fundação Educacional Araçatuba será dissolvida apenas:

Com quórum de 2/3 do Conselho de Curadores e aprovação do Ministério Público.

Quando houver decisão do Prefeito ou da Câmara Municipal.

Por ordem judicial, sem necessidade de consulta.

Após decisão unânime dos professores das faculdades e aprovação do Ministério Público.

Por requerimento do Presidente da Fundação diretamente ao Ministério Público.

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